Processo 275341/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 16:34
Autuado em 31/03/2014 16:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 213/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   213/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   213/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual IVANOR LUIZ MULLER
Gestor das Contas IVANOR LUIZ MULLER

Juntadas
DataDescrição
25/09/2018 16:16 do Protocolo 671594/18
18/07/2017 15:05 AR do ofício OPD - 1177/17 - GP
25/09/2015 10:04 do Protocolo 759636/15
23/09/2015 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 754561/15
31/08/2015 16:56 do Protocolo 683338/15
30/01/2015 16:45 do Protocolo 76062/15
16/01/2015 16:48 do Protocolo 37032/15
14/05/2014 17:06 do Protocolo 444690/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1177/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão de Parecer Prévio nº 213/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1888/2017
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1785/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1601/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1418/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1416/2014
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1012/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6282/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2018 15:06 DP  
26/09/2018 07:22 CMEX Informação nº 3027/2018 -
05/07/2017 12:44 DP Informação nº 9562/2017 -
30/06/2017 12:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1177/2017 -
28/06/2017 14:44 COEX Informação nº 3784/2017 -
31/05/2017 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1287/2017 -
30/05/2017 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1827/2017 -
18/05/2017 09:52 S2C  
18/01/2017 14:52 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1888/2017 -
03/11/2016 13:21 GCDA  
26/10/2016 13:12 SMPjTC Parecer nº 14829/2016 - Irregularidade Contas irregulares.
20/10/2015 11:08 COFIM Instrução nº 5138/2016 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/09/2015 09:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1785/2015 -
24/09/2015 11:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1882/2015 -
03/09/2015 13:54 DP  
01/09/2015 12:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1601/2015 -
14/08/2015 10:17 DP Informação nº 18777/2015 -
15/07/2015 12:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1418/2015 -
25/06/2015 07:25 SMPjTC Parecer nº 8058/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Teixeira Soares. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
19/01/2015 16:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 259/2015 -
19/01/2015 16:41 DCM Instrução nº 2943/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/12/2014 08:43 DP Informação nº 869/2015 -
27/05/2014 14:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1416/2014 -
27/05/2014 14:38 DCM Instrução nº 3114/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/05/2014 13:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1012/2014 -
02/04/2014 13:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 425/2014 -
01/04/2014 01:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6282/2014 -

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